Caros amigos, na semana retrasada, como foi amplamente veiculado, ocorreu o assassinato da juíza Patrícia Acioli, em Niterói, Rio de Janeiro, tive a chance de conhecê-la pessoalmente e fiz meu primeiro Tribunal do Juri com ela, tendo como ex-adverso o Dr. Matheus, atuante promotor público. A ilustre magistrada era titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo - RJ. Está vara era responsável pelos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida que são de competência do Tribunal do Juri. A magistrada dentre outros, combatia os crimes ligados as mílicias e máfias que existem em São Gonçalo, estas associações tem em sua composição a presença de muitos policiais civis e militares, além de bombeiros e outros agentes públicos da segurança. Condená-los passou a ser a sentença de morte da magistrada. Mas o pior é saber que os seus pares, que agora se mostram indignados nada, ou muito pouco, fizeram para tentar evitar a tragédia anunciada. É triste ver que agora existe um jogo de empurra passa a fazer parte da questão, pois ninguém quer assumir que houve uma falha na segurança da juíza.
Não sei se sabem, mas um ex-presidente do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), que hoje está presidindo um outro tribunal, tem uma verdadeira legião de batedores e seguranças, compostas ppor muitos carros, motos e policiais. O ilustre magistrado chega ao ponto de fechar ruas, avenidas, rodovias e até mesmo a Ponte Rio-Niterói, para passar. Além disso, possui segurança de agentes públicos 24 horas em sua residência. Não me recordo de ter ouvido falar em nenhuma ameaça a este magistrado. Ou seria majestade? Não me lembro também de ter visto nenhum veículo de comunicação fazer qualquer menção a este fato, até porque o pricipal veículo de comunicação do país é assistido pelo escritório da família do ilustre magistrado.
A única voz que tratou com a veemência necessária o grave fato foi a do ilustre desembargador Siro Darlan, que, em um texto brilhante ( http://www.blogdosirodarlan.com/?p=130 ), faz a seguinte afirmação: "Fica, assim, solucionado o crime: Patrícia cometeu suicídio. Foi atingida por si mesma, 21 vezes, vítima de sua caneta perdida, que se encontrava a desperdiçar tempo mandando para a cadeia milicianos e todo tipo de escória que cresce à sombra do Estado, de sua corrupção e de sua inoperância". Perfeito! considerando as palavras do atual e do ex-presidente do TJRJ, nada é mais explicativo: por, supostamente, não ter requerido a escolta esta não foi dada, então foi suicídio. Mas todos sabiam do risco que a magistrada corria, aliás, quase todos, pois os responsáveis maiores pelo tribunal não sabiam.
Mas, embora não pareça, tudo pode ser pior, até a explicação pela falta da segurança, pois a família afirma e documentos comprovam que a magistrada enviou vários comunicados de ameaças pedindo providências quanto aos fatos. Ora se isso não é um pedido de segurança, o que seria então? Acho que o grande problema é que o legalismo, virou uma prática nos nossos tribunais, contudo, só é utilizado quando tende a ser favorável a uns poucos. A melhor interpretação é favorável às "melhores" pessoas. Além de tudo, cabe ressaltar que a postura do próprio governador do estado, que disse que poria todo o efetivo policial necessário para cuidar das investigações e que ele mesmo iria se empenhar em buscar a solução do crime, mas em nenhum momento disse que iria apurar o porque da magistrada não contar com escolta policial. Será que existem mais coisas entre o Executivo e o Judiciário do que pode supor a nossa vã filosofia? Acredito que sim e que são coisas podres, muito podres.
Espero que tudo seja realmente apurado, tudo mesmo, inclusive a responsabilidade dos mandatários do poder judiciário do estado do Rio de Janeiro, que foram omissos, negligentes, incompetentes dentre outros adjetivos. Mas o pior é que as medidas, muitas vezes paliativas, vão se mostrar eficazes até que um novo fato aconteça, pois mexer no cerne da questão é mais complicado e requer uma mudança muito mais brusca, mudança esta que não agrada a muita gente, ou melhor, não agrada a poucos que "se julgam" muito.
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